Política de Privacidade

O pmarau é o portal digital da Península de Maraú, Bahia. Operamos o site pmarau.com.br e oferecemos um guia comercial regional, informações turísticas, eventos, promoções e serviços comunitários para moradores e visitantes da região.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), atuamos como controlador dos dados pessoais coletados neste portal.

Contato do responsável pelo tratamento de dados:
E-mail: privacidade@pmarau.com.br

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade específica:

Métricas de primeira parte: registramos as páginas mais acessadas e os termos buscados no portal para organizar o conteúdo e as recomendações. Esse processamento é feito internamente (não usa Google Analytics nem é compartilhado), com base no legítimo interesse, e você pode se opor pelo e-mail de privacidade abaixo.

Utilizamos dois tipos de cookies:

• Cookies necessários — indispensáveis para o funcionamento do site (sessão, segurança CSRF, preferências). Não podem ser recusados.
• Cookies analíticos (Google Analytics) — coletam dados de uso de forma anonimizada para nos ajudar a entender como o portal é utilizado. São ativados somente com seu aceite expresso.

Você pode aceitar, recusar ou alterar sua preferência a qualquer momento clicando em "Configurações de cookies" no rodapé do site.

O tratamento dos seus dados se baseia nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato — dados necessários para criar e gerenciar sua conta e perfil no guia.
• Consentimento — cookies analíticos, newsletter (quando aplicável).
• Legítimo interesse — logs de segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei.

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Google LLC — autenticação OAuth (Google Login) e Google Analytics (somente com consentimento, com anonimização de IP ativada).
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados e e-mail transacional. Esses fornecedores atuam como operadores e estão sujeitos a acordos de confidencialidade.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos legais.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 90 dias após encerramento.
• Logs de acesso: até 6 meses (conforme Marco Civil da Internet).
• Dados analíticos: conforme retenção configurada no Google Analytics (máximo 14 meses).

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
• Revogar consentimento a qualquer momento (sem prejuízo de tratamentos anteriores)
• Solicitar portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento e solicitar revisão de decisões automatizadas

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@pmarau.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas (bcrypt), HTTPS em todas as páginas, proteção CSRF e controles de acesso internos.

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos em lei.

O portal pmarau não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato para exclusão imediata.

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos via banner no site ou por e-mail (para usuários cadastrados). A data da "Última atualização" no topo desta página reflete a versão atual.

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:

Portal pmarau — Encarregado de Dados (DPO)
E-mail: privacidade@pmarau.com.br
Localização: Maraú, Bahia, Brasil

Você também pode registrar reclamações na ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados.